Política de Privacidade - Bio.Acesso
Última atualização: 17 de setembro de 2026
A Bioconnect Desenvolvimento de Software Ltda, desenvolvedora do aplicativo Bio.Acesso, valoriza a sua privacidade e está comprometida com a proteção de seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
1. Informações que Coletamos
Para fornecer nossos serviços de controle de acesso e comunicação escolar, coletamos as seguintes categorias de informações:
- Dados Cadastrais: Nome completo, CPF, e-mail, número de matrícula e vínculo com a instituição de ensino.
- Dados de Dependentes: No caso de pais ou responsáveis, coletamos informações dos dependentes (nome e matrícula) para fins de gestão de acesso.
- Imagens e Reconhecimento Facial: Fotos de perfil capturadas pelo usuário para fins de identificação biométrica.
- Registros de Acesso: Data, hora e local de entradas e saídas registradas pelos dispositivos de controle.
- Informações do Dispositivo: Modelo do aparelho, versão do sistema operacional e identificadores únicos para envio de notificações push.
- Dados de Localização (GPS): Coordenadas geográficas (latitude, longitude e precisão) coletadas somente quando o responsável inicia voluntariamente a funcionalidade Aviso de Chegada (“Estou a caminho”). Não coletamos localização em segundo plano de forma contínua nem fora dessa sessão.
2. Coleta e Uso de Dados Biométricos (Reconhecimento Facial)
Em conformidade com as diretrizes de segurança e privacidade, detalhamos o uso de dados faciais no sistema:
- O que coletamos: O aplicativo coleta uma fotografia do rosto do usuário (selfie) fornecida voluntariamente. Não utilizamos mapeamento de profundidade facial (TrueDepth) do dispositivo móvel.
- Finalidade: A foto é utilizada exclusivamente para gerar um template biométrico (representação matemática) que permite a autenticação e autorização de acesso físico em catracas e dispositivos de segurança integrados.
- Compartilhamento: Seus dados faciais NUNCA são compartilhados com terceiros, anunciantes ou redes de dados. Eles são sincronizados apenas com os dispositivos físicos de controle de acesso da unidade onde você possui permissão.
- Armazenamento: As informações são armazenadas em servidores privados criptografados e nos dispositivos locais (Edge) da instituição para permitir o funcionamento offline.
- Retenção: Os dados são mantidos enquanto o vínculo com a instituição estiver ativo. Você pode solicitar a exclusão de sua biometria a qualquer momento, o que revogará seu acesso automatizado via reconhecimento facial.
3. Aviso de Chegada — Localização
Quando o responsável utiliza o Aviso de Chegada:
- Base legal: consentimento explícito no aplicativo (texto versionado) e permissão de localização concedida no sistema operacional.
- O que coletamos: apenas a última posição conhecida durante a sessão ativa (latitude, longitude e precisão estimada). Não armazenamos histórico completo de trajeto (polyline).
- Finalidade: exibir no mapa, aos dependentes participantes da sessão, a posição aproximada do responsável em relação à unidade de destino.
- Compartilhamento: a localização é compartilhada somente com os dependentes selecionados pelo responsável naquela sessão. Não vendemos, alugamos nem utilizamos esses dados para publicidade ou perfilamento comercial.
- Quem compartilha: apenas o responsável. Dependentes (incluindo menores) apenas visualizam a posição durante a sessão; não enviam GPS nesse fluxo.
- Retenção e fim do tratamento: a visualização cessa quando a sessão é encerrada (ação do responsável — “Cheguei” ou “Cancelar”), quando expira o prazo máximo (TTL) ou quando a permissão de localização é revogada. Após o encerramento, os dados de posição da sessão deixam de ficar disponíveis para acompanhamento ao vivo.
- Escopo da permissão: solicitamos localização enquanto o aplicativo estiver em uso (foreground). Não exigimos permissão de localização “sempre” / em segundo plano para esta funcionalidade.
- Controle: o responsável pode cancelar a sessão a qualquer momento; a instituição (cliente) pode desabilitar o recurso por configuração.
4. Uso das Informações Gerais
Utilizamos os dados coletados estritamente para:
- Autenticação e garantia da segurança nos pontos de acesso da instituição.
- Identificação de alunos e responsáveis por parte da equipe de segurança.
- Envio de notificações em tempo real sobre eventos de acesso (entradas e saídas).
- Comunicação oficial entre a instituição e os usuários.
- Operação do Aviso de Chegada, conforme a seção 3.
- Cumprimento de obrigações legais e contratuais.
5. Compartilhamento de Dados
A Bioconnect Desenvolvimento de Software Ltda não vende ou aluga seus dados pessoais para terceiros. O compartilhamento de informações ocorre apenas:
- Com a instituição de ensino à qual o usuário está vinculado.
- No Aviso de Chegada, entre o responsável e os dependentes participantes da sessão ativa.
- Com provedores de serviços de infraestrutura (servidores em nuvem) necessários para o funcionamento do app.
- Por determinação judicial ou requisição de autoridades competentes.
6. Permissões do Aplicativo
Para o funcionamento pleno, o Bio.Acesso solicita:
- Câmera: Para captura de foto de perfil necessária para o reconhecimento facial.
- Galeria de Fotos: Para seleção de fotos de perfil já existentes.
- Notificações: Para alertas em tempo real sobre acessos, avisos e chegada.
- Localização (quando em uso): Exclusivamente para o Aviso de Chegada, enquanto a sessão estiver ativa e o app em primeiro plano.
7. Proteção de Dados de Menores
O Bio.Acesso lida com informações de menores de idade (alunos). O tratamento desses dados é realizado com o consentimento dos responsáveis legais e tem como finalidade exclusiva a segurança e o controle de acesso escolar, em estrita observância ao Art. 14 da LGPD.
No Aviso de Chegada, menores vinculados como dependentes podem receber a localização do responsável apenas para acompanhar a chegada; não compartilham a própria localização nesse recurso.
8. Seus Direitos
Conforme a LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência do tratamento de dados.
- Acessar, corrigir ou atualizar seus dados.
- Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Revogar o consentimento a qualquer momento (o que pode limitar o uso das funcionalidades do app, inclusive o Aviso de Chegada).
9. Contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato através do e-mail: suporte@bioconnect.com.br.